Foto: Aline Pereira

Com o funcionalismo presente nas galerias do plenário da Câmara foram aprovados, em 2ª discussão, os três projetos de autoria do Executivo Municipal que altera legislação do funcionalismo público. Apresentada pela Comissão de justiça uma emenda supressiva ao projeto nº 32/17, que foi aprovada.

Também em 2ª discussão, foi aprovado o projeto de Lei da Mesa da Câmara que dispõe sobre adequação do quadro de pessoal do legislativo.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto que dispõe sobre as diretrizes para implantação do “Projeto Leitura e Saúde”, conforme indicação do vereador Luciano Mega (PDT), foi aprovado.

O Projeto de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo, de todas as sessões públicas presenciais realizadas em todas modalidades de licitações do poder legislativo, de autoria do vereador Elizeu Rocha foi aprovado, assim como o Projeto de Lei que versa sobre a mesma matéria, mas no âmbito do Executivo Municipal, recebeu um substitutivo do autor,  que também foi aprovado.

A Mesa da Câmara apresentou o projeto constituindo Comissão Especial de Estudos para acompanhar possível fechamento da UBDS central, atendendo requerimento do vereador Jorge Parada (PT), também aprovado.

Finalizando a Sessão, aprovado o Projeto de Decreto Legislativo do vereador André Trindade (DEM), declarando hóspede oficial o treinador Zvonimir “Rale” Rasic.