Foto: Aline Pereira
A sessão ordinária desta quinta-feira, 19 de outubro, teve início aprovando o requerimento de autoria do vereador Marcos Papa (REDE), convocando o secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, para prestar esclarecimentos sobre proposta de revisão da Planta Genérica.
O veto parcial ao projeto de lei que dispõe sobre a autorização de realização da Feira do Produtor Rural no município de Ribeirão Preto, de autoria dos vereadores Paulinho Pereira (PP) e Fabiano Guimarães (DEM), foi acatado.
Também foi acatado o veto total ao projeto de Jean Coraucci (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Farmácia Solidária Quatro Patas”.
O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 100.678,12, para atender a necessidade de remanejamento, devido aumento de contrapartida referente aos contratos proposta SINCOV, cujo objetivo é recapeamento asfáltico no município, foi aprovado.
Dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação do relatório de reclamações dos usuários do transporte público coletivo municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa, foi aprovado.
O projeto de resolução de autoria de Luciano Mega (PDT), instituindo o evento denominado “Mulheres na Política”, a ser comemorado, em anos alternados, a se iniciar no ano de 2017, em data a ser designada pela Escola do Parlamento, foi aprovado.
De autoria da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo, suspendendo a execução da Lei Complementar nº 2751/2016 que dispõe sobre a regularização de construções, foi aprovado.
Finalizando a sessão foram aprovados os projetos de decreto legislativo, de autoria dos vereadores Dadinho e Jean Coraucci (PDT), concedendo Título de Cidadania Ribeirão-pretana a Olegário Domingos de Oliveira e Reginaldo Henrique Nascimento, respectivamente, ambos foram aprovados.
