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Parlamento Juvenil
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Projeto de Lei
Regimento
Resoluções
Projetos
Projeto
Assunto
33/22
Dispõe sobre a Sobre a Implementação do Censo Demográfico da Comunidade LGBTQIA+ na Cidade de Ribeirão Preto.
32/22
Dispõe sobre a Inclusão da Educação Financeira Enquanto Disciplina Obrigatória no Sistema de Ensino das Escolas Estaduais, Técnicas e Profissionalizantes de Ribeirão Preto, Conforme Especifica.
31/22
Dispõe sobre a Inclusão da Educação Financeira Enquanto Disciplina Obrigatória nos últimos Anos do Ensino Fundamental II, no Sistema de Ensino das Escolas Municipais de Ribeirão Preto, Conforme Especifica.
30/21
Dispõe Sobre a Destinação de Transportes Públicos Exclusivos a Estudantes, Conforme Específica.
29/21
Dispõe Sobre Melhoria no Transporte Público Coletivo Municipal, Conforme Específica.
28/19
Estabelece a Obrigatoriedade da Presença de Profissionais de Psicologia nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Ribeirão Preto e dá Outras Providências.
27/19
Institui o Programa - Revenir para Não Remediar - de Combate à Dengue, Zika e Chikungunya no ámbito das Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências.
25/19
Inclui o Ensino de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais Como Disciplina Obrigatória nas Escolas Públicas do Município de Ribeirão Preto.
23/18
Regulamenta o Prazo para Licitações no Município de Ribeirão Preto e dá Outras Providências.
22/18
Cria-se a Comissão de Preservação e Restauração Histórica do Museu do Café Francisco Schmidt.
21/18
Cria o Dia Municipal de Amor à Vida e Prevenção ao Suicídio no dia 10 de Setembro Conforme Especifica.
18/18
Disciplina a Transferência em Eventos Realizados em Escolas Públicas Federais, Estaduais e Municipais.
17/17
Define Parametord para a Pavimentação de Calçadas, Vias Públicas e Outras Áreas na Zona de Recarga do Aquífero Guarani no Município de Ribairão Preto.
16/17
Cria o Centro de Referência em Moléstias Neuro Musculares e Neuro Motoras.
15/17
Cria Grupo de Trabalho para Viabilizar a Construção do Terminal Intermodal de Cargas em Ribeirão Preto Conforme Especifica.
14/17
Estabelece a Obrigatoriedade de Obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas Edificações no Município de Ribeirão Preto Conforme Especificado.
13/17
Define o Conceito e Condições Mínimas de Funcionamento das Escolas Inclusivas.
12/17
Regulamenta a Fiscalização de Obras Públicas no Município e dá Outras Providências.
10/17
Cria o Curso Municipal Preparatório para Veistibulares e dá Outras Providências.
09/17
Cria o Programa de Auxílio e Reeducação Social do Aluno - P.A.R.S.A e dá Outras Providências.
08/16
Cria o Festival de Musica Autoral de Ribeirão Preto - FEMURP - Conforme Especifica.
06/16
Regulamenta a Ação dp Agente Político de Mandato Eletivo Conforme Especifica
05/16
Cria o Programa "Limpesa é Cidadania" e dá outras Providências.
04/16
Cria a Comissão de Prevenção de Acidentes com o Tityus Serralatus (Escorpião Amarelo) e dá outras Providências.
03/16
Cria o Sistema "SIGA +" para atendimento na Rede Pública de Saúde, conforme especifica.
01/16
Cria o Projeto "Ciência Ribeirão " de alunos de ensino fundamentale médio de Ribeirão Preto conforme especifica
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