Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
Durante a manhã desta terça-feira, 02 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, realizou a terceira oitiva no plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Foram ouvidos como convidados os proprietários da empresa Viva Mais Saúde, Juliana Conceição e João Renato Cabrera, e na qualidade de testemunha, o servidor público Michael David Gama, lotado na Secretaria Municipal da Administração.
Inicialmente foi ouvida a testemunha Michael que informou ser servidor municipal a cerca de dez anos, e desempenha o cargo de diretor do Departamento da Administração Geral por volta de um ano e meio. Função que é responsável, dentre outras, a elaboração de contratos da Prefeitura Municipal. A testemunha explicou a tramitação do processo de contratação, não se recordando se a dotação era verba federal ou estadual, visto que, não tem conhecimento do processo que antecede a homologação e não é função dele determinar qual a dotação de qualquer processo realizado pela prefeitura.
Em seguida foram ouvidos os proprietários da empresa Viva Mais que também participou da dispensa de licitação, e se sentiram prejudicados durante este processo. Com acusações de direcionamento e favorecimento no processo realizado pela administração municipal.
Na oitiva foi citada outra dispensa de licitação de contratação de ambulâncias pela FAEPA, cuja empresa vencedora é a mesma do contrato da prefeitura, com alguns dados que geraram desconfianças à Empresa Viva Mais. Este processo já foi solicitado pela CPI.
Acreditando no direcionamento do contrato à empresa SOS Urgência Médico, João Renato alega ter sido advertido por algumas pessoas para não abrir denúncia sobre o processo.
A ligação bem próxima do proprietário da SOS com o secretário da Saúde, o fornecimento dos valores ofertados das empresas concorrentes à empresa vencedora, como foi solicitado o cálculo de custos no orçamento das empresas durante o processo de compra, a falta de transparência e informações, foram fatores que levaram o casal à denúncia.
Foi comunicado à comissão que as ambulâncias, objeto do contrato, permanecem dentro da empresa e não no pátio do SAMU. Causando estranheza, visto que a prefeitura paga por quilômetro rodado.
O presidente da CPI, Orlando Pesoti (PDT), anexou aos arquivos da CPI fotos de veículo sem emplacamento, prestando serviços para a prefeitura na UBDS Vila Virginia.
Durante o depoimento, foi protocolado pela SOS Médica na Câmara Municipal, um pen drive contendo arquivos de áudios que, segundo o ofício comprovam intimidações geradas por João Renato.
Participaram da reunião além dos membros da CPI, Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PDT), Marinho Sampaio (MDB), Paulo Modas (PSL) e Renato Zucoloto (Progressistas), os vereadores Boni (Podemos), Elizeu Rocha (Progressistas), França (PSB), Mauricio Gasparini (PSDB) e Rodrigo Simões (PSDB). Presidiu a CPI o vereador Orlando Pesoti (PDT).
