Acompanhe o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 48/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação Portaria GM/MS nº 2506, de 19 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2/2024 - Mesa da Câmara Municipal - Autoriza realização de sessão solene no dia 13 de julho de 2024, para comemoração dos 150 anos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 17/2024 - Renato Zucoloto (PP) - Autoriza a realização de sessão solene no dia 29 de abril 2024, em homenagem aos 60 anos da AABB -Associação Atlética Banco do Brasil, conforme especifica.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Marcos Papa (Podemos) - Susta os efeitos do decreto 284 de 23 de setembro de 2016, que determina o não cumprimento da Lei Complementar nº 2.793, de 14 de setembro de 2.016 (altera a redação dos artigos 61, 62, 63 e 175 da Lei Complementar 1.616 de 19 de janeiro de 2004 - Código do Meio Ambiente), conforme especifica.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Elizeu Rocha (PP) - Concede o título de cidadã ribeirão-pretana a Dânia Maria Passos do Amaral, conforme especifica.